Responsabilidade Social

A AMSPA vem atuando em favor de mutuários lesados por contratos abusivos há 19 anos. E segundo o seu Presidente, os mutuários precisam pagar seus financiamentos em dia. Este é um dever de quem compra um bem. Assim como é de direito o vendedor receber por este bem. No entanto, o mutuário não deve, afirmamos galgados na Lei e na Constituição, – Carta máxima de uma Nação, pagar mais que o justo, mais do que é devido. A AMSPA luta por clausulas contratuais justas à luz da Lei e a favor dos mutuários e da integridade de sua família.

Não somos contra o SFH, mas contra os abusos cometidos contra a opopulação mutuaria através destes contratos. Alertamos que os contratos de SFH precisam ser adaptados à realidade financeira, à Constituição e às Leis que regem este País.

O direito a moradia é assegura a todo cidadão brasileiro por Lei. Não podemos ser coniventes com clausulas contratuais abusivas que desoneram a renda e destroem a integridade familiar. A retomada de um imóvel por inadimplência, causa malefícios à sociedade em benefícios de uns poucos que o praticam.

Se analisarmos “superficialmente”, isto é, sem a ajuda de um sociólogo, os problemas sociais decorrentes de um despejo, chegaremos ao divórcio, ao desemprego, à violência social e familiar, à perda da integridade moral e física e em muitos casos ao suicídio.

Quando analisamos estes problemas focados em um único caso, não parece tão grave. Mas nos últimos 18 anos de atuação temos uma centena de milhares de casos resolvidos. Como estaria a situação da sociedade brasileira hoje se não estivéssemos atuando em favor desses? Como AMSPA, temos o dever de lutar pelos direitos de nossos associados, como cidadãos, temos o de evitar catástrofes familiares e sociais. Acima de tudo há a responsabilidade social e a integridade da família.

A AMSPA vem garantindo o direito à moradia de forma justa aos Associados. Cerca de 80% dos processos têm obtido ganho de causa, ainda na 1ª instância. O restante encontra-se em recurso na 2ª Instância. Podemos citar alguns dos muitos casos resolvidos.

Podemos concluir que o mutuário tem um número considerável de direitos e Leis transgredidos pelos contratos de financiamento da casa própria que, na maioria das vezes, leva à perda do imóvel por falta de orientação. Fator que afeta diretamente a integridade moral das famílias e o desenvolvimento deste País.

“A AMSPA coloca-se terminantemente a favor do financiamento da casa própria, mas radicalmente contra os contratos que tornam este sonho em pesadelo.” Afirma Marco Aurélio Rodrigues da Silva Luz – Diretor Presidente.

O Corpo Jurídico da AMSPA tem conseguido reverter, juridicamente, grande parte desses contratos. Evitando, inclusive a perda do imóvel e sustando leilões. Mas, ainda há muito que se fazer, declara Sr. Marco Aurélio. Pois a grande maioria dos mutuários encontra-se em situações semelhantes e desconhece seus direitos.

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