Aumenta o número de processos sobre atraso na entrega de imóveis
Cresceu nos últimos dois anos o número de cidadãos que viram o sonho da casa própria virar um pesadelo. Um sofrimento para quem comprou um apartamento e não tem onde morar.
Por enquanto, o apartamento novo é um sonho no papel. Mas já deveria ter se tornado realidade há um ano.
“Eu queria ter me casado e já ter ido para o apartamento. Que ele chegasse pelo menos no apartamento”, diz Simone Foyen, advogada.
Desde que nasceu, Gabriel dorme no carrinho. No quarto onde Simone está morando, na casa dos pais, não cabe o berço.
“É muito complicado. A gente fica nessa expectativa constante que nunca acaba”.
Para onde se olha, há um prédio sendo erguido e são os que hoje estão em fase de acabamento que mais sofreram atrasos, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil.
A justificativa é que, nos anos de 2005 e 2006, principalmente, houve um boom de lançamentos imobiliários na capital. Com tantas obras começando ao mesmo tempo a oferta mão de obra, materiais e equipamentos não foi suficiente para que os prazos fossem cumpridos.
“Ocorreram casos em que se esperava entregar num determinado mês e não tinha pintor, tinta, material, não tinha isso e aquilo, demorou, ligação de energia, de gás”, explica Eduardo Zaidan, diretor do Sinduscon.
Os processos contra construtoras que atrasaram a entrega de imóveis aumentaram 50% nos últimos dois anos, segundo o presidente da Associação dos Mutuários.
Ele explica que as empresas têm que pagar multa pelo atraso. Se o comprador desistir do imóvel, pode pedir de volta tudo o que pagou, inclusive a comissão do corretor.
“Primeiramente ela notifica extrajudicialmente a construtora, caso a construtora não responda aí sim o mutuário deve procurar a via judicial”, fala Marco Aurélio Luz, presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo.
Foi o que fez um grupo. Os mutuários brigam na justiça para receber as chaves das casas de um condomínio, em Cotia, que deveria estar pronto em dezembro do ano passado.
“A gente compra um sonho que não tem preço e se por acaso eles chegarem a indenizar não tem preço e infelizmente é o descaso”, lamenta Luiz Gustavo Vieira, representante comercial.
As construtoras que atrasam a entrega da obra têm que pagar multa ao comprador. Feralmente um percentual de 2% sobre o valor do imóvel. O ideal é que o percentual esteja especificado no contrato.